Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002732-70.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO APOLINARIO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:18

Documento

09/07/2025, 07:14

Definitivo

08/07/2025, 11:14

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002732-70.2024.4.05.8201. AUTOR: JOAO APOLINARIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:54

Documento

26/06/2025, 12:54

Preparada para Envio

10/06/2025, 09:49

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:42

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:42

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 09:18

Documento

09/07/2025, 07:14

Definitivo

08/07/2025, 11:14

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002732-70.2024.4.05.8201. AUTOR: JOAO APOLINARIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:54

Documento

26/06/2025, 12:54

Preparada para Envio

10/06/2025, 09:49

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:42

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:42

Petição

20/05/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 10:41

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:40

Preparada para Envio

11/04/2025, 14:54

Petição

11/04/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:40

Evolução da Classe Processual

24/03/2025, 10:46

Trânsito em julgado

24/03/2025, 10:46

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:46

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:46

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:32

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 09:37

Procedência

08/02/2025, 09:37

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 11:01

Petição (sucessão)

03/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 15:21

Julgamento em Diligência

23/09/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 17:17

Petição (admonitária)

24/04/2024, 21:42

Petição (Contraminuta)

29/03/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:23

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:23

Documento

25/02/2024, 05:50

Documento

24/02/2024, 10:14

Documento

24/02/2024, 10:14

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 16:09