Procedimento do Juizado Especial Cível 0001970-81.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.439,20

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PE

Partes do Processo

LUCIVAN RODRIGO CAVALCANTI VALENTIM DOS SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA PRISCILLA DA SILVA

OAB/PE 34917·CPF·Representa: Autor

NEMEZIO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/PE 18185·CPF·Representa: Autor

ANNE PRISCIANE FELIX DO NASCIMENTO

OAB/PE 58670·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 16:32

Juntada de Certidão

16/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 16:09

Publicado Intimação para Contrarrazões em 08/09/2025.

08/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 03:05

Publicado Sentença em 20/08/2025.

25/08/2025, 03:05

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 15:51

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 16:32

Juntada de Certidão

16/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 16:09

Publicado Intimação para Contrarrazões em 08/09/2025.

08/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 11:24

Sentença

•18/08/2025, 11:24

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 03:05

Publicado Sentença em 20/08/2025.

25/08/2025, 03:05

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 16:46

Publicado Citação e intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(íza) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica determinada a citação da parte ré para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo constante no menu “Expedientes”, sob pena de revelia. Fica, outrossim, a parte ré intimada a trazer aos autos o inteiro teor do procedimento administrativo ou de outra documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive documentos relacionados a perícias administrativas médicas e sociais, se for o caso, em conformidade com o disposto no art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, bem como informar a este Juízo, no prazo supramencionado, acerca da possibilidade de acordo com a parte autora. Fica advertida a parte ré, em atenção à distribuição dinâmica do ônus da prova (artigo 373 §1º do CPC/2015) e porque a documentação mencionada está em seu poder e guarda que, não se desincumbindo a demandada do ônus de juntar a documentação em tempo oportuno, poderá sofrer o prejuízo, em função de sua inércia, de, especialmente, ter o processo julgado em seu desfavor. Arcoverde/PE, data da movimentação. (Documento assinado eletronicamente) SERVIDOR(A) DA 28ª VARA

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:16

Juntada de documento comprobatório

02/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

01/05/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 14:04