Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004816-44.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

M. R. B. M.

Autor

Advogados / Representantes

CELIA ELIZABETH LUCAS GOMES

OAB/PB 31169·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 05:05

Documento

06/11/2025, 02:22

Documento

30/10/2025, 10:30

Documento

29/10/2025, 23:59

Documento

29/09/2025, 07:43

Definitivo

24/09/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 09:40

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:13

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004816-44.2024.4.05.8201. AUTOR: M. R. B. M. REPRESENTANTE: ROSANGELA BATISTA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CELIA ELIZABETH LUCAS GOMES - PB31169, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:17

Documento

05/09/2025, 20:17

Preparada para Envio

31/07/2025, 12:56

Documento (Informações)

31/07/2025, 12:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Todas as movimentações(44)

Documento

11/11/2025, 05:05

Documento

06/11/2025, 02:22

Documento

30/10/2025, 10:30

Documento

29/10/2025, 23:59

Documento

29/09/2025, 07:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/09/2025, 00:00

Definitivo

24/09/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 09:40

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:13

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004816-44.2024.4.05.8201. AUTOR: M. R. B. M. REPRESENTANTE: ROSANGELA BATISTA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CELIA ELIZABETH LUCAS GOMES - PB31169, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:17

Documento

05/09/2025, 20:17

Preparada para Envio

31/07/2025, 12:56

Documento (Informações)

31/07/2025, 12:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 17:18

Publicação

30/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004816-44.2024.4.05.8201. AUTOR: M. R. B. M. REPRESENTANTE: ROSANGELA BATISTA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CELIA ELIZABETH LUCAS GOMES - PB31169, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:59

Preparada para Envio

25/04/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:35

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:34

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:17

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:16

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

22/03/2025, 17:53

Petição (Contraminuta)

15/02/2025, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:50

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:49

Evolução da Classe Processual

17/10/2024, 16:28

Documento (Certidão)

17/10/2024, 16:28

Petição (Contraminuta)

10/09/2024, 18:21

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:07

Petição (Contraminuta)

24/08/2024, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2024, 11:22

Procedência

20/08/2024, 11:22

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 22:26

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:39

Documento

04/04/2024, 22:04

Documento

30/03/2024, 09:24

Distribuição (sorteio)

29/03/2024, 16:36

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00