Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003569-16.2024.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE NILTON CARLOS FREIRE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HISLLA MICAELLY MONTEIRO LUSTOSA

OAB/PB 25335

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:44

Documento

31/07/2025, 06:46

Definitivo

08/07/2025, 09:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003569-16.2024.4.05.8205. AUTOR: JOSE NILTON CARLOS FREIRE Advogado do(a) AUTOR: HISLLA MICAELLY MONTEIRO LUSTOSA - PB25335 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:59

Documento

26/06/2025, 12:59

Preparada para Envio

22/05/2025, 12:35

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:35

Petição (erro material)

21/05/2025, 14:24

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(42)

Documento

15/10/2025, 09:44

Documento

31/07/2025, 06:46

Definitivo

08/07/2025, 09:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003569-16.2024.4.05.8205. AUTOR: JOSE NILTON CARLOS FREIRE Advogado do(a) AUTOR: HISLLA MICAELLY MONTEIRO LUSTOSA - PB25335 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:59

Documento

26/06/2025, 12:59

Preparada para Envio

22/05/2025, 12:35

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:35

Petição (erro material)

21/05/2025, 14:24

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 10:12

Decurso de Prazo

06/05/2025, 10:11

Decurso de Prazo

02/05/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 22:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 22:25

Homologação de Transação

08/04/2025, 22:25

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:58

Petição (erro material)

08/04/2025, 14:28

Petição (erro material)

08/04/2025, 14:25

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:06

Petição

31/03/2025, 21:51

Decurso de Prazo

13/03/2025, 09:04

Decurso de Prazo

12/03/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:13

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

11/02/2025, 04:21

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:32

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:05

Documento (Certidão)

09/12/2024, 10:02

Documento

05/12/2024, 13:41

Documento

04/12/2024, 09:52

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 09:27