Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009929-58.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE AVELINO DA COSTA NETO

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO

OAB/RN 18914·CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 5128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:35

Documento

19/07/2025, 07:11

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:50

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009929-58.2024.4.05.8401. AUTOR: JOSE AVELINO DA COSTA NETO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN5128, LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO - RN18914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:02

Documento

26/06/2025, 13:02

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:53

Outras Decisões

02/05/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(40)

Documento

13/10/2025, 02:35

Documento

19/07/2025, 07:11

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:50

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

28/06/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009929-58.2024.4.05.8401. AUTOR: JOSE AVELINO DA COSTA NETO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN5128, LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO - RN18914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:02

Documento

26/06/2025, 13:02

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:53

Outras Decisões

02/05/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 20:15

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:28

Petição (erro material)

27/02/2025, 01:30

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:17

Decurso de Prazo

23/01/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:27

Petição

12/11/2024, 08:25

Decurso de Prazo

12/11/2024, 06:22

Evolução da Classe Processual

18/10/2024, 08:44

Decurso de Prazo

18/10/2024, 03:56

Petição (Contraminuta)

16/10/2024, 17:11

Petição

01/10/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 15:57

Homologação de Transação

30/09/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 15:27

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 11:33

Petição (admonitária)

23/09/2024, 10:29

Petição

23/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2024, 09:45

Documento

10/08/2024, 00:50

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 11:10