Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000727-48.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

MONALIZA FREITAS FIGUEIREDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA

OAB/RN 13997

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:59

Documento

18/07/2025, 08:30

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:38

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000727-48.2024.4.05.8404. AUTOR: MONALIZA FREITAS FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:02

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:43

Preparada para Envio

05/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:26

Petição (erro material)

03/06/2025, 15:27

Todas as movimentações(56)

Documento

15/10/2025, 19:59

Documento

18/07/2025, 08:30

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 02:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000727-48.2024.4.05.8404. AUTOR: MONALIZA FREITAS FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:02

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:43

Preparada para Envio

05/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:26

Petição (erro material)

03/06/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:30

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:04

Petição

19/05/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:02

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 10:01

Trânsito em julgado

28/04/2025, 10:01

Petição (sucessão)

22/04/2025, 16:38

Petição (erro material)

15/04/2025, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 11:58

Petição (Contraminuta)

18/11/2024, 10:57

Petição (Contraminuta)

16/11/2024, 16:40

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 15:03

Petição

07/10/2024, 04:21

Petição (erro material)

02/09/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:37

Ato ordinatório

14/08/2024, 11:34

Petição

15/07/2024, 09:26

Petição (erro material)

05/07/2024, 20:25

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:39

Petição (erro material)

05/06/2024, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:12

Julgamento em Diligência

05/06/2024, 10:51

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 11:42

Petição (de interrogatório)

28/05/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 07:35

Petição (admonitária)

10/05/2024, 16:21

Petição (Contraminuta)

16/04/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2024, 07:39

Petição (erro material)

22/03/2024, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:20

Mero expediente

05/03/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2024, 08:07

Petição (erro material)

01/03/2024, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2024, 08:23

Documento

10/02/2024, 06:22

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 00:07