Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001202-13.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN 12766·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:15

Definitivo

31/08/2025, 21:30

Documento (Certidão)

31/08/2025, 21:30

Reativação

31/08/2025, 15:30

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 08:32

Documento

22/07/2025, 07:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001202-13.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:09

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:11

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 20:15

Definitivo

31/08/2025, 21:30

Documento (Certidão)

31/08/2025, 21:30

Reativação

31/08/2025, 15:30

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 17:01

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 08:32

Documento

22/07/2025, 07:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001202-13.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:09

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:11

Outras Decisões

02/05/2025, 10:11

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 09:46

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:27

Petição

17/03/2025, 08:16

Petição (erro material)

10/03/2025, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 15:27

Decurso de Prazo

07/03/2025, 04:37

Evolução da Classe Processual

08/02/2025, 00:55

Documento (Certidão)

08/02/2025, 00:55

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:54

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 23:04

Procedência

22/01/2025, 23:04

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 11:02

Petição (Contraminuta)

16/08/2024, 13:41

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 14:49

Petição

22/07/2024, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 10:45

Petição (sucessão)

04/06/2024, 17:46

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:37

Petição

13/05/2024, 15:48

Petição (Contraminuta)

07/05/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:21

Petição (admonitária)

02/05/2024, 07:34

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2024, 15:55

Petição (Contraminuta)

17/04/2024, 10:48

Petição (Contraminuta)

17/04/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2024, 08:49

Documento

16/02/2024, 01:53

Documento

15/02/2024, 06:50

Documento

15/02/2024, 06:50

Documento

15/02/2024, 06:50

Documento

15/02/2024, 06:50

Documento

15/02/2024, 06:50

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 16:25