Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005804-68.2024.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005804-68.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAULO ARCANJO VASCONCELOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE - CE43985 ADVOGADO do(a) AUTOR: RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO - CE44930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, considerando que o réu informou o cumprimento da obrigação, PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005804-68.2024.4.05.8103 intime-se a parte autora para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda há algo a requerer neste processo. No silêncio, após o decurso do prazo, arquivem-se. Datado e assinado eletronicamente

20/04/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 19:51

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:27

Documento

11/11/2025, 03:08

Documento

06/11/2025, 02:33

Documento

30/10/2025, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 19:34

Outras Decisões

30/09/2025, 19:34

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 16:22

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Petição (sucessão)

27/06/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005804-68.2024.4.05.8103. AUTOR: SAULO ARCANJO VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE - CE43985, RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO - CE44930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Documento

Documento

Documento

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (sucessão)

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