Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000401-54.2025.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO VERONIMO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIA RAQUEL BATISTA DE SOUSA

OAB/RN 20982

·

CPF

·

Representa: Autor

RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA

OAB/RN 11851·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:11

Documento

18/10/2025, 07:19

Documento

15/10/2025, 19:50

Documento

06/10/2025, 19:11

Documento

18/07/2025, 08:33

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Publicação

07/07/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000401-54.2025.4.05.8404. AUTOR: FRANCISCO VERONIMO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: JULIA RAQUEL BATISTA DE SOUSA - RN20982, RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA - RN11851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 21:24

Petição

26/06/2025, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:13

Todas as movimentações(37)

Documento

01/12/2025, 15:11

Documento

18/10/2025, 07:19

Documento

15/10/2025, 19:50

Documento

06/10/2025, 19:11

Documento

18/07/2025, 08:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Publicação

07/07/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000401-54.2025.4.05.8404. AUTOR: FRANCISCO VERONIMO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: JULIA RAQUEL BATISTA DE SOUSA - RN20982, RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA - RN11851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 21:24

Petição

26/06/2025, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:13

Documento

26/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:27

Preparada para Envio

05/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:04

Petição

19/05/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 08:51

Evolução da Classe Processual

15/05/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

14/05/2025, 17:09

Homologação de Transação

14/05/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 12:00

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:36

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2025, 22:45

Petição

21/04/2025, 21:15

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2025, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:48

Documento

23/01/2025, 13:36

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 11:58