Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011295-41.2024.4.05.8302 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011295-41.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 21:07

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 18:44

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 24ª VARA/PE CERTIDÃO Certifico, a pedido de Ivanete Maria de Andrade, que tramitou nesta 24ª Vara Federal/PE, a Ação de Benefício Assistencial de Pessoa com Deficiência nº 0011295-41.2024.4.05.8302, ajuizada em 24/10/2024, na qual figura no polo ativo Ivanete Maria de Andrade (CPF nº 900.426.114-15) representada judicialmente pelo advogado João Paulo de Santana OAB PE 41195 CPF 058.580.234-36 integrante do escritório profissional João Santana Guedes Sociedade Individual de Advocacia inscrita no CNPJ 40.433.453/0001-26 conforme procuração/contrato de id 54668950; e no polo passivo o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS (CNPJ 29.979.036/0001-40). O feito foi julgado parcialmente procedente em 12/05/2024 determinando a concessão do referido benefício (Sentença id 70706615) com trânsito em julgado em 28/05/2025 (certidão de id 72991541). Requisição de pequeno valor expedida e anexada aos autos em 10/06/2025 (id 74521333), enviada ao TRF 5ª região e autuada em 28/06/2025 (id 77258711). Certifico, ainda, que os autos acima mencionados foram arquivados em 04/07/2025. Dou fé. Caruaru, 14 de julho de 2025 A secretaria deste Juízo funciona na Rua Professor Lourival Vilanova, 196, 2º andar, Universitário, Caruaru-PE, CEP 55016-745, e-mail: [email protected] // [email protected], com atendimento ao público - presencial ou remotamente (através do aplicativo Balcão Virtual https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual) - das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

15/07/2025, 00:00

Definitivo

14/07/2025, 16:19

Documento (Certidão)

14/07/2025, 15:16

Documento

14/07/2025, 15:15

Reativação

11/07/2025, 06:35

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 18:40

Definitivo

04/07/2025, 07:19

Documento

28/06/2025, 08:06

Documento (Certidão)

27/06/2025, 07:55

Documento (Certidão)

27/06/2025, 07:55

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:28

Documentos

Intimação

•15/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento

Reativação

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Documento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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