Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008044-37.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

PEDRO SOARES DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR

OAB/SE 3723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 11:20

Documento

18/07/2025, 08:16

Definitivo

17/07/2025, 10:16

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Publicação

30/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008044-37.2023.4.05.8500. AUTOR: PEDRO SOARES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - SE3723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:17

Preparada para Envio

28/03/2025, 14:01

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:02

Petição (sucessão)

14/03/2025, 11:50

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 09:33

Todas as movimentações(43)

Documento

13/10/2025, 11:20

Documento

18/07/2025, 08:16

Definitivo

17/07/2025, 10:16

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Publicação

30/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008044-37.2023.4.05.8500. AUTOR: PEDRO SOARES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - SE3723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:17

Preparada para Envio

28/03/2025, 14:01

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:02

Petição (sucessão)

14/03/2025, 11:50

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 09:33

Petição (sucessão)

26/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 12:02

Petição

23/01/2025, 01:38

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:35

Evolução da Classe Processual

13/11/2024, 12:35

Recebimento

24/09/2024, 20:10

Documento

24/09/2024, 20:10

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2024, 20:51

Documento (Certidão)

06/06/2024, 22:20

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:17

Petição (erro material)

15/05/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 00:56

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:56

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

09/05/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:59

Procedência em Parte

23/04/2024, 16:59

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 12:40

Petição (Embargos de declaração)

15/12/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:18

Petição (admonitária)

14/11/2023, 18:33

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:05

Petição (instrução e julgamento)

03/08/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:50

Distribuição (sorteio)

30/05/2023, 12:05