Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006614-43.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

VERALUCIA COUTINHO ORCINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

OAB/PB 25593

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:26

Documento (Certidão)

01/09/2025, 09:30

Definitivo

30/07/2025, 18:12

Documento

30/07/2025, 07:08

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006614-43.2024.4.05.8200. AUTOR: VERALUCIA COUTINHO ORCINO Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:19

Documento

26/06/2025, 13:19

Preparada para Envio

11/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:49

Petição

07/04/2025, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:11

Documento

25/03/2025, 08:41

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 13:26

Documento (Certidão)

01/09/2025, 09:30

Definitivo

30/07/2025, 18:12

Documento

30/07/2025, 07:08

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006614-43.2024.4.05.8200. AUTOR: VERALUCIA COUTINHO ORCINO Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:19

Documento

26/06/2025, 13:19

Preparada para Envio

11/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:49

Petição

07/04/2025, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:11

Documento

25/03/2025, 08:41

Petição (erro material)

21/03/2025, 09:54

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:29

Evolução da Classe Processual

13/02/2025, 16:28

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 08:55

Petição (Contraminuta)

23/01/2025, 16:08

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

18/12/2024, 09:06

Procedência

18/12/2024, 09:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 12:15

Petição

30/09/2024, 14:36

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:35

Petição

21/09/2024, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:48

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 16:56

Petição (sucessão)

31/07/2024, 16:36

Decurso de Prazo

30/07/2024, 09:42

Petição (sucessão)

29/07/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:12

Petição

26/06/2024, 09:08

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 17:04

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 16:53

Petição (Contraminuta)

23/04/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 22:12

Documento

04/04/2024, 21:52

Documento

29/03/2024, 19:16

Documento

29/03/2024, 19:16

Distribuição (sorteio)

28/03/2024, 13:15