Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001491-46.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

MARILUCE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YAM LIRA MOREIRA

OAB/RN 17416

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 04:57

Definitivo

27/08/2025, 11:46

Documento

26/08/2025, 09:09

Enviada ao Tribunal

22/08/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:41

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001491-46.2024.4.05.8400. AUTOR: MARILUCE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: YAM LIRA MOREIRA - RN17416 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 8 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 19:41

Documento

08/08/2025, 19:41

Preparada para Envio

11/07/2025, 08:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:40

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 14:01

Todas as movimentações(43)

Documento

21/10/2025, 04:57

Definitivo

27/08/2025, 11:46

Documento

26/08/2025, 09:09

Enviada ao Tribunal

22/08/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001491-46.2024.4.05.8400. AUTOR: MARILUCE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: YAM LIRA MOREIRA - RN17416 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 8 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 19:41

Documento

08/08/2025, 19:41

Preparada para Envio

11/07/2025, 08:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:40

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 14:01

Publicação

30/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da impugnação da parte executada. Em havendo aceitação dos valores apresentados, será expedido RPV/Precatório. Advirta-se, que, em caso de inércia da parte autora em se manifestar a respeito dos cálculos do impugnante, haverá pronunciamento deste Juízo pela presunção de concordância com a conta do executado, haja vista a existência de impugnação específica fundada em cálculo detalhado. Havendo discordância específica e justificada, o processo será encaminhado à contadoria, quando necessário, para informar qual dos cálculos apresentados está em consonância com o julgado, emitindo parecer e/ou novos cálculos, caso entenda necessário, no prazo de 60 (sessenta) dias.

27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:52

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:06

Petição

27/05/2025, 10:35

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:52

Petição

09/05/2025, 10:48

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:19

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:28

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:46

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 16:12

Procedência

12/04/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 07:23

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2024, 07:50

Julgamento em Diligência

11/10/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 07:45

Petição (admonitária)

10/04/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

13/03/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:39

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 12:10

Documento

31/01/2024, 04:41

Distribuição (sorteio)

29/01/2024, 22:23

Intimação

•27/06/2025, 00:00