Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003062-49.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

L. E. A. S.

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:28

Documento

19/07/2025, 07:13

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Publicação

30/06/2025, 00:51

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003062-49.2024.4.05.8401. AUTOR: L. E. A. S. Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:20

Documento

26/06/2025, 13:20

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:02

Outras Decisões

02/05/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:11

Todas as movimentações(44)

Documento

15/10/2025, 09:28

Documento

19/07/2025, 07:13

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Publicação

30/06/2025, 00:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003062-49.2024.4.05.8401. AUTOR: L. E. A. S. Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:20

Documento

26/06/2025, 13:20

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:02

Outras Decisões

02/05/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 16:25

Decurso de Prazo

08/03/2025, 05:25

Petição

17/02/2025, 15:30

Decurso de Prazo

11/02/2025, 05:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 12:36

Petição (erro material)

23/01/2025, 05:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:14

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:54

Evolução da Classe Processual

28/11/2024, 01:10

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:10

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 08:38

Procedência

06/11/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 16:52

Petição (sucessão)

03/09/2024, 09:19

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 12:30

Petição

31/07/2024, 09:27

Petição

31/07/2024, 09:25

Petição (Contraminuta)

21/05/2024, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:26

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 14:25

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 10:18

Documento

06/04/2024, 01:16

Documento

29/03/2024, 09:57

Distribuição (sorteio)

28/03/2024, 16:17