Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037150-71.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

J. P. H. P.

Autor

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:00

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:44

Definitivo

13/08/2025, 15:21

Petição

11/08/2025, 13:56

Definitivo

31/07/2025, 15:36

Documento

31/07/2025, 06:48

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Petição (sucessão)

07/07/2025, 17:53

Publicação

30/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037150-71.2023.4.05.8200. AUTOR: J. P. H. P. REPRESENTANTE: JACIANE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:20

Documento

26/06/2025, 13:20

Preparada para Envio

09/04/2025, 07:23

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 18:00

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:44

Definitivo

13/08/2025, 15:21

Petição

11/08/2025, 13:56

Definitivo

31/07/2025, 15:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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legal

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Documento

31/07/2025, 06:48

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Petição (sucessão)

07/07/2025, 17:53

Publicação

30/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037150-71.2023.4.05.8200. AUTOR: J. P. H. P. REPRESENTANTE: JACIANE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:20

Documento

26/06/2025, 13:20

Preparada para Envio

09/04/2025, 07:23

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:15

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 13:54

Documento

21/03/2025, 12:53

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:16

Decurso de Prazo

14/02/2025, 09:14

Petição

31/01/2025, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 08:36

Outras Decisões

28/01/2025, 08:36

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 18:11

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:36

Petição

11/12/2024, 09:10

Petição

11/12/2024, 09:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 08:09

Decurso de Prazo

28/11/2024, 08:09

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:44

Antecipação de tutela

30/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 15:29

Petição

05/07/2024, 16:04

Petição (TRT12)

21/06/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 14:04

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 22:31

Petição

24/04/2024, 15:41

Petição (sucessão)

24/04/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 12:24

Decurso de Prazo

01/04/2024, 17:16

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:11

Petição

12/03/2024, 23:54

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 17:06

Petição

21/02/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 15:05

Documento

24/12/2023, 03:38

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 15:58