Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002176-59.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO PESSOA NETO

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA

OAB/PB 10248·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:02

Documento (Certidão)

25/08/2025, 12:38

Documento

18/07/2025, 08:44

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:09

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 08:39

Publicação

30/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002176-59.2024.4.05.8204. AUTOR: FRANCISCO PESSOA NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:34

Preparada para Envio

15/06/2025, 18:24

Documento

15/06/2025, 18:19

Preparada para Envio

02/06/2025, 11:32

Todas as movimentações(60)

Documento

15/10/2025, 09:02

Documento (Certidão)

25/08/2025, 12:38

Documento

18/07/2025, 08:44

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:09

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:32

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 08:39

Publicação

30/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002176-59.2024.4.05.8204. AUTOR: FRANCISCO PESSOA NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:34

Preparada para Envio

15/06/2025, 18:24

Documento

15/06/2025, 18:19

Preparada para Envio

02/06/2025, 11:32

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:28

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:55

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:44

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:31

Petição (erro material)

02/05/2025, 07:19

Decurso de Prazo

30/04/2025, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:59

Mero expediente

07/04/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 15:17

Evolução da Classe Processual

07/04/2025, 00:31

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:31

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:09

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:23

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 12:59

Procedência

25/02/2025, 12:59

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 08:56

de Conciliação (TRE-CE; realizada; Juiz(a))

05/02/2025, 08:08

Petição

03/02/2025, 10:34

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:50

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:34

de Conciliação (designada)

09/01/2025, 10:16

Petição (Contraminuta)

11/12/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 12:15

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:43

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 15:00

Petição

29/10/2024, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:56

Petição

29/09/2024, 20:31

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:24

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:30

Decurso de Prazo

16/07/2024, 12:11

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 17:44

Documento

28/06/2024, 02:45

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 22:38

Mero expediente

25/06/2024, 22:38

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:42

Documento

25/06/2024, 15:58

Documento

25/06/2024, 15:55

Distribuição (sorteio)

25/06/2024, 11:24