Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007967-03.2024.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA GIRLEIDE CAPISTRANO DOMINGOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS

OAB/CE 26534

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:14

Definitivo

28/07/2025, 11:04

Documento

16/07/2025, 07:56

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Petição (sucessão)

02/07/2025, 14:39

Publicação

30/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007967-03.2024.4.05.8109. AUTOR: FRANCISCA GIRLEIDE CAPISTRANO DOMINGOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS - CE26534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:36

Petição (erro material)

16/06/2025, 13:36

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:12

Preparada para Envio

27/05/2025, 13:32

Documento (cumpridos parcialmente)

27/05/2025, 13:32

Todas as movimentações(38)

Documento

13/10/2025, 05:14

Definitivo

28/07/2025, 11:04

Documento

16/07/2025, 07:56

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (sucessão)

02/07/2025, 14:39

Publicação

30/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007967-03.2024.4.05.8109. AUTOR: FRANCISCA GIRLEIDE CAPISTRANO DOMINGOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS - CE26534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:36

Petição (erro material)

16/06/2025, 13:36

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:12

Preparada para Envio

27/05/2025, 13:32

Documento (cumpridos parcialmente)

27/05/2025, 13:32

Petição

22/05/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:21

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:04

Trânsito em julgado

02/04/2025, 01:12

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:12

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:12

Homologação de Transação

24/03/2025, 15:12

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:54

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 11:49

Petição (sucessão)

12/03/2025, 11:22

Petição (sucessão)

21/02/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:42

Petição

09/02/2025, 17:45

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 14:37

Petição (sucessão)

16/01/2025, 09:12

Petição (admonitária)

12/01/2025, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 12:37

Documento

10/12/2024, 13:44

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 11:40