Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009079-04.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

EDIVALDO GOMES DUARTE

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA

OAB/RN 8856·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:45

Documento

22/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 08:53

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009079-04.2024.4.05.8401. AUTOR: EDIVALDO GOMES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:41

Documento

26/06/2025, 13:41

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 08:56

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:26

Outras Decisões

12/05/2025, 06:26

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:16

Todas as movimentações(42)

Documento

15/10/2025, 14:45

Documento

22/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 08:53

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

28/06/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009079-04.2024.4.05.8401. AUTOR: EDIVALDO GOMES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:41

Documento

26/06/2025, 13:41

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 08:56

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:26

Outras Decisões

12/05/2025, 06:26

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2025, 17:22

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 07:01

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:36

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 10:07

Petição (erro material)

12/03/2025, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 15:26

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:05

Evolução da Classe Processual

08/12/2024, 12:48

Documento (Certidão)

08/12/2024, 12:48

Decurso de Prazo

08/12/2024, 12:48

Decurso de Prazo

08/12/2024, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:15

Procedência

19/11/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 10:39

Petição (Contraminuta)

08/10/2024, 08:29

Petição (Contraminuta)

20/09/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 15:52

Petição

13/09/2024, 15:14

Petição (Contraminuta)

14/08/2024, 12:56

Decurso de Prazo

07/08/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 13:13

Petição (Contraminuta)

30/07/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:50

Documento

26/07/2024, 01:11

Distribuição (sorteio)

24/07/2024, 16:26