Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004502-80.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

E. L. C. T.

Autor

Advogados / Representantes

JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO

OAB/RN 15425·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:17

Documento

22/07/2025, 07:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Definitivo

04/07/2025, 17:06

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 16:26

Publicação

30/06/2025, 00:52

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004502-80.2024.4.05.8401. AUTOR: E. L. C. T. REPRESENTANTE: LETICIA FERNANDA FERREIRA CORREIA TOMAZ Advogados do(a) AUTOR: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN15425, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:45

Documento

26/06/2025, 13:45

Petição

06/05/2025, 16:49

Preparada para Envio

05/05/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 12:40

Todas as movimentações(44)

Documento

13/10/2025, 03:17

Documento

22/07/2025, 07:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Definitivo

04/07/2025, 17:06

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 16:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 00:52

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004502-80.2024.4.05.8401. AUTOR: E. L. C. T. REPRESENTANTE: LETICIA FERNANDA FERREIRA CORREIA TOMAZ Advogados do(a) AUTOR: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN15425, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:45

Documento

26/06/2025, 13:45

Petição

06/05/2025, 16:49

Preparada para Envio

05/05/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 12:40

Outras Decisões

05/05/2025, 12:40

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:41

Conclusão (para decisão)

03/05/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:14

Petição

07/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:52

Petição (erro material)

10/03/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 15:26

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:03

Evolução da Classe Processual

18/12/2024, 17:12

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:12

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:41

Procedência

26/11/2024, 08:41

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 12:08

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 18:17

Petição (admonitária)

07/10/2024, 08:59

Petição

16/09/2024, 12:09

Petição (sucessão)

19/06/2024, 10:38

Petição (Contraminuta)

04/06/2024, 10:40

Decurso de Prazo

28/05/2024, 03:44

Petição (Contraminuta)

24/05/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:44

Documento

02/05/2024, 16:45

Documento

02/05/2024, 16:45

Documento

02/05/2024, 04:08

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 11:35