Apelação Cível 0001711-28.2011.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal

Partes do Processo

SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO

OAB/CE 8175·CPF·Representa: Autor

ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

CPF·Representa: Autor

FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA

CPF·Representa: Autor

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

OAB/CE 7479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:32

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/03/2023, 21:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:43

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Expedição de expediente

12/12/2022, 12:22

Expedição de expediente

12/12/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 11:08

Processo Digitalizado

14/05/2022, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 15:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/06/2014, 17:19

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:32

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/03/2023, 21:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:43

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 11:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:49

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:05

Expedição de expediente

12/12/2022, 12:22

Expedição de expediente

12/12/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 11:08

Processo Digitalizado

14/05/2022, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 15:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/06/2014, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2014, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2014, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2014, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2014, 09:53

Conclusão

06/02/2014, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2014, 09:41

Entrega em carga/vista

22/01/2014, 07:23

Petição

16/01/2014, 10:35

Petição

16/01/2014, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2013, 13:01

Conclusão

14/11/2013, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2013, 09:48

Entrega em carga/vista

06/11/2013, 07:20

Petição

30/10/2013, 14:22

Publicação

07/10/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2013, 12:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/10/2013, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2013, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2013, 03:12

Inclusão em Pauta

18/09/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2013, 13:56

Conclusão

20/08/2013, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2013, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2013, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 10:01

Conclusão

27/05/2013, 11:32

Redistribuição

27/05/2013, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2013, 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

06/09/2011, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2011, 13:33

Conclusão

06/07/2011, 13:23

Distribuído

06/07/2011, 13:22

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:49