Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018377-14.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018377-14.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:33

Definitivo

17/11/2025, 12:05

Documento

15/11/2025, 08:29

Enviada ao Tribunal

12/11/2025, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:21

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018377-14.2024.4.05.8500. AUTOR: MARIA APARECIDA OLIMPIO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BARRETO MARINHO DE SOUZA - SE10291 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:38

Documento

30/10/2025, 16:38

Preparada para Envio

16/10/2025, 09:16

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Publicação

07/10/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 2 de outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 11:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Contraminuta)

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