Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014164-55.2025.4.05.8200 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 21:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 21:05

Juntada de documento comprobatório

23/12/2025, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 20:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/12/2025, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 13:43

Juntada de planilha de cálculo

23/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:27

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 08:41

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2025, 08:41

Juntada de Certidão

29/07/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 07:59

Homologada a Transação

29/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de laudo pericial

02/07/2025, 14:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.

10/06/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 26, Edifício Central Park, Bairro dos Estados, João Pessoa. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local.

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:50

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 11:56

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Partes do Processo(16)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 16/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA DE ANDRADE em 08/10/2025 23:59.

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