Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000288-09.2025.4.05.8402 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000288-09.2025.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:47

Documento

22/07/2025, 07:35

Definitivo

21/07/2025, 12:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Publicação

30/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000288-09.2025.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: CICERO ELIAS DOS SANTOS JUNIOR RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, faço vista destes autos às partes por 05 (cinco) dias, para ciência da(s) RPV(s) expedida(s), bem como dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, inexistindo intimação anterior para o mesmo fim. Findo o prazo, a(s) requisição(ões) será(ão) encaminhada(s) ao TRF eletronicamente, conforme Art. 12 da Resolução - CJF Nº 822, de 20/03/2023. Impugnações ao cálculo judicial somente serão apreciadas se o cálculo apresentado seguir os índices de correção monetária e juros fixados na sentença/acórdão. Caicó/RN, 26 de junho de 2025. FELIPE SCHITTINI DOS SANTOS Servidor(a) Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected]

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:52

Documento

23/06/2025, 16:17

Preparada para Envio

11/06/2025, 09:48

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000288-09.2025.4.05.8402. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected] AUTOR(A): CICERO ELIAS DOS SANTOS JUNIOR RÉU(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Considerando que a planilha do id 67712642 não contém o PSS (Plano de Seguridade Social) devido pelo servidor, sendo certo que o mesmo não é isento tendo em vista a natureza da verba devida pelo demandado, intime-se a parte autora para que apresente o valor a ser descontado. Caicó/RN, data da assinatura no sistema. CAIO DINIZ FONSECA Juiz Federal Substituto na 9ª Vara/SJRN

30/05/2025, 00:00

Outras Decisões

29/05/2025, 12:54

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 09:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(35)