Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013199-11.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

CASSIO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ANA LUISA VASCONCELOS DE CARVALHO MACEDO

OAB/PB 23022·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:20

Documento

19/09/2025, 07:12

Definitivo

15/09/2025, 19:41

Enviada ao Tribunal

09/09/2025, 10:57

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013199-11.2024.4.05.8201. AUTOR: CASSIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISA VASCONCELOS DE CARVALHO MACEDO - PB23022 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:03

Documento

16/08/2025, 20:03

Preparada para Envio

21/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 12:03

Ato ordinatório

02/07/2025, 12:01

Petição (Contraminuta)

29/06/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:16

Todas as movimentações(52)

Documento

30/10/2025, 02:20

Documento

19/09/2025, 07:12

Definitivo

15/09/2025, 19:41

Enviada ao Tribunal

09/09/2025, 10:57

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013199-11.2024.4.05.8201. AUTOR: CASSIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISA VASCONCELOS DE CARVALHO MACEDO - PB23022 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:03

Documento

16/08/2025, 20:03

Preparada para Envio

21/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 12:03

Ato ordinatório

02/07/2025, 12:01

Petição (Contraminuta)

29/06/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013199-11.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): CASSIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANA LUISA VASCONCELOS DE CARVALHO MACEDO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:01

Petição (erro material)

26/06/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:18

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:38

Trânsito em julgado

28/03/2025, 08:58

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:58

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:39

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2025, 00:54

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 11:19

Procedência

11/03/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

30/12/2024, 10:53

Petição (Contraminuta)

19/12/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:10

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:10

Petição

19/12/2024, 05:22

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:04

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 14:44

Petição (Contraminuta)

30/10/2024, 12:54

Petição (Contraminuta)

16/10/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:23

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:23

Petição

11/10/2024, 09:17

Petição (Contraminuta)

26/09/2024, 16:45

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 21:09

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:09

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:00

Documento

05/08/2024, 01:50

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 16:12

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00