Apelação / Remessa Necessária 0001107-05.2009.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 23ª Vara Federal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORRENTES

CNPJ

Autor

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FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FEITOSA DE AGUIAR

OAB/PE 21219·CPF·Representa: Autor

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Autor

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Autor

ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE CAMPOS NETO

OAB/PE 23083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CORRENTES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE CORRENTES

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

DANIEL FEITOSA DE AGUIAR

OAB/PE 21219·CPF·Representa: Autor

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Autor

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Autor

ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE CAMPOS NETO

OAB/PE 23083·CPF·Representa: Autor

RENATA ENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

Representa: Autor

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 26460·CPF·Representa: Autor

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Réu

DANIEL FEITOSA DE AGUIAR

OAB/PE 21219·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 26460·CPF·Representa: Réu

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Réu

ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA

CPF·Representa: Réu

RENATA ENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

Representa: Réu

JOSE CAMPOS NETO

OAB/PE 23083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/11/2022, 14:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/11/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2022, 17:48

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2022, 17:48

Expedição de expediente

27/09/2022, 17:34

Expedição de documento

27/09/2022, 17:34

Conhecido o recurso e provido em parte

27/09/2022, 17:34

Conhecido o recurso e provido em parte

27/09/2022, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado

22/08/2022, 15:33

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:37

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 16:52

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 16:52

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

27/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/11/2022, 14:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/11/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:00

Documentos

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/09/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 17:34

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legal

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Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2022, 17:48

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2022, 17:48

Expedição de expediente

27/09/2022, 17:34

Expedição de documento

27/09/2022, 17:34

Conhecido o recurso e provido em parte

27/09/2022, 17:34

Conhecido o recurso e provido em parte

27/09/2022, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado

22/08/2022, 15:33

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:37

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 16:52

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 16:52

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 15:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 15:01

Incluído em pauta para 18/08/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

27/07/2022, 13:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/06/2022, 04:08

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 19:09

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 17:53

Expedição de expediente

27/05/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:04

Processo Digitalizado

06/05/2022, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022, 13:09

Redistribuição

25/09/2021, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021, 12:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2019, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2019, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2019, 12:03

Entrega em carga/vista

26/03/2019, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 18:26

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2019, 16:25

Conclusão

08/02/2019, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 09:52

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2018, 14:35

Petição

07/11/2018, 09:21

Petição

07/11/2018, 09:20

Petição

07/11/2018, 09:19

Petição

07/11/2018, 09:18

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2018, 14:05

Entrega em carga/vista

11/09/2018, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

12/07/2018, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2018, 13:07

Conclusão

11/07/2018, 12:22

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 12:12

Petição

11/06/2018, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

26/04/2018, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2018, 17:32

Conclusão

25/04/2018, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2018, 16:49

Conclusão

21/02/2018, 17:08

Petição

20/02/2018, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2018, 11:29

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2017, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2017, 15:25

Conclusão

20/11/2017, 13:11

Redistribuição

20/11/2017, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2017, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:18

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 15:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/03/2016, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2016, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2016, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2016, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2016, 13:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2016, 09:15

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2016, 16:28

Conclusão

15/01/2016, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2015, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2015, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2015, 17:05

Conclusão

02/09/2015, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2015, 10:33

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 15:32

Petição

14/08/2015, 15:29

Petição

14/08/2015, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2015, 08:13

Conclusão

20/05/2015, 17:24

Petição

20/05/2015, 15:25

Petição

20/05/2015, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2015, 09:56

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 18:20

Publicação

30/03/2015, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2015, 15:27

Conhecido o recurso e provido em parte

19/03/2015, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2015, 09:00

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2015, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2015, 03:13

Inclusão em Pauta

03/03/2015, 14:54

Conclusão

02/03/2015, 19:04

Redistribuição

02/03/2015, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2015, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2015, 12:41

Conclusão

24/02/2015, 15:48

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2015, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2015, 11:21

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2014, 15:10

Conclusão

10/11/2014, 15:29

Petição

10/11/2014, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2014, 07:44

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2014, 14:41

Petição

09/05/2014, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2014, 13:17

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2014, 14:24

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

28/11/2013, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2013, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2013, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2013, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2013, 10:49

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2013, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2013, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2013, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2013, 16:07

Conclusão

05/02/2013, 08:27

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2013, 09:49

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2013, 14:36

Petição

14/12/2012, 19:50

Petição

14/12/2012, 19:49

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2012, 11:17

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 16:43

Publicação

16/11/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2012, 10:08

Conhecido o recurso e provido em parte

12/11/2012, 17:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/11/2012, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

23/10/2012, 19:40

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2012, 15:42

Conclusão

15/10/2012, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2012, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2012, 09:15

Entrega em carga/vista

11/09/2012, 12:44

Petição

04/09/2012, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2012, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2012, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2012, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2012, 19:02

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2011, 14:24

Conclusão

06/09/2011, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2011, 11:25

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2011, 13:51

Petição

19/07/2011, 16:12

Petição

18/07/2011, 18:28

Petição

18/07/2011, 18:27

Petição

18/07/2011, 18:26

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2011, 10:49

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2011, 13:17

Conclusão

06/05/2011, 15:42

Petição

06/05/2011, 15:41

Petição

06/05/2011, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2011, 09:44

Publicação

11/04/2011, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 16:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/03/2011, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2011, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2011, 19:00

Inclusão em Pauta

15/03/2011, 18:55

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2010, 16:04

Conclusão

25/10/2010, 15:00

Distribuído

25/10/2010, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:04

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

Todos os documentos(17)

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/09/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:04

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/05/2022, 14:09