Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004926-15.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

HEINZ ROBERT LIMAVERDE STARKEY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/CE 18216

·

CPF

·

Representa: Autor

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO

OAB/CE 14010·CPF·Representa: Autor

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA

OAB/CE 16082·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIEIRA BORGES

OAB/CE 21493·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:34

Definitivo

12/11/2025, 12:11

Documento (Certidão)

12/11/2025, 12:11

Documento

10/11/2025, 21:06

Desarquivamento

10/11/2025, 10:40

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 10:40

Definitivo

30/10/2025, 13:18

Documento

30/10/2025, 13:15

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:24

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:40

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004926-15.2025.4.05.8102. AUTOR: HEINZ ROBERT LIMAVERDE STARKEY Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:20

Documento

30/09/2025, 12:20

Documento

30/09/2025, 09:32

Todas as movimentações(51)

Documento

02/12/2025, 05:34

Definitivo

12/11/2025, 12:11

Documento (Certidão)

12/11/2025, 12:11

Documento

10/11/2025, 21:06

Desarquivamento

10/11/2025, 10:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 10:40

Definitivo

30/10/2025, 13:18

Documento

30/10/2025, 13:15

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:24

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:40

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004926-15.2025.4.05.8102. AUTOR: HEINZ ROBERT LIMAVERDE STARKEY Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:20

Documento

30/09/2025, 12:20

Documento

30/09/2025, 09:32

Preparada para Envio

18/09/2025, 13:17

Documento

18/09/2025, 13:16

Preparada para Envio

15/09/2025, 09:20

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Publicação

05/09/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, manifestarem-se a respeito do cálculo judicial prévio à confecção do requisitório de pagamento (RPV/Precatório). Conforme art. 16 da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, caso o advogado pretenda destacar do montante de condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Juazeiro do Norte/CE, data da movimentação. Ana Flávia Pereira Madureira Diretora de Secretaria 17ª Vara Federal – Ceará

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:23

Documento

03/09/2025, 14:24

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 01:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:11

Petição (erro material)

28/08/2025, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:49

Homologação de Transação

06/08/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 15:20

Petição (Denúncia)

05/08/2025, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 15:03

Mero expediente

30/07/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:28

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 17:21

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica VSa. intimada para, caso queira, manifestar-se sobre o laudo pericial em anexo. 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 15:03

Petição

12/06/2025, 13:24

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 15:53

Petição

05/05/2025, 11:46

Mero expediente

25/04/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:36

Documento

10/04/2025, 14:15

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 16:11

Intimação

•04/09/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00