Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017176-45.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

CELIA DUARTE

Autor

Advogados / Representantes

MAELI FERREIRA DE BRITO

OAB/PB 23876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:51

Documento

29/09/2025, 07:12

Definitivo

23/09/2025, 10:05

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 15:45

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017176-45.2023.4.05.8201. AUTOR: CELIA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: MAELI FERREIRA DE BRITO - PB23876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:36

Documento

29/08/2025, 20:36

Preparada para Envio

19/08/2025, 17:12

Evolução da Classe Processual

19/08/2025, 17:12

Preparada para Envio

29/07/2025, 19:38

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(39)

Documento

30/10/2025, 02:51

Documento

29/09/2025, 07:12

Definitivo

23/09/2025, 10:05

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 15:45

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017176-45.2023.4.05.8201. AUTOR: CELIA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: MAELI FERREIRA DE BRITO - PB23876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:36

Documento

29/08/2025, 20:36

Preparada para Envio

19/08/2025, 17:12

Evolução da Classe Processual

19/08/2025, 17:12

Preparada para Envio

29/07/2025, 19:38

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:08

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 15:35

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017176-45.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CELIA DUARTE Advogado(s) do reclamante: MAELI FERREIRA DE BRITO

27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:02

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:49

Documento

02/05/2025, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2024, 21:56

Documento (Certidão)

18/05/2024, 00:31

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 14:32

Decurso de Prazo

21/02/2024, 02:59

Petição

15/02/2024, 12:53

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

07/02/2024, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:39

Procedência

01/02/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

02/01/2024, 19:40

Petição (Contraminuta)

12/12/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:21

Documento

29/09/2023, 19:50

Distribuição (sorteio)

28/09/2023, 13:00

Intimação

•27/06/2025, 00:00