Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010699-75.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

E. A. B. T.

Autor

Advogados / Representantes

LUIZIANA LUCAS SILVA

OAB/CE 32035·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:05

Documento

16/07/2025, 08:12

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:17

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Definitivo

30/06/2025, 17:16

Documento

30/06/2025, 17:09

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010699-75.2024.4.05.8102. AUTOR: E. A. B. T. REPRESENTANTE: ANA MARIA BENJAMIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIZIANA LUCAS SILVA - CE32035, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:04

Documento

26/06/2025, 16:04

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:16

Todas as movimentações(48)

Documento

15/10/2025, 15:05

Documento

16/07/2025, 08:12

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:17

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 17:16

Documento

30/06/2025, 17:09

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010699-75.2024.4.05.8102. AUTOR: E. A. B. T. REPRESENTANTE: ANA MARIA BENJAMIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIZIANA LUCAS SILVA - CE32035, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:04

Documento

26/06/2025, 16:04

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:16

Petição (erro material)

25/05/2025, 00:39

Preparada para Envio

19/05/2025, 13:12

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 16:59

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 16:53

Documento (Certidão)

15/05/2025, 12:30

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:57

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:39

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 11:26

Procedência

11/04/2025, 11:26

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 16:05

Petição (Contraminuta)

21/01/2025, 22:54

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 22:09

Petição (sucessão)

21/11/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:11

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:10

Petição

31/10/2024, 22:40

Petição (Contraminuta)

09/10/2024, 20:26

Movimentação processual

30/09/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:56

Documento

30/09/2024, 14:52

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:50

Documento

30/09/2024, 13:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:55

Petição (admonitária)

25/09/2024, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:01

Mero expediente

18/09/2024, 08:36

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 08:20

Documento

14/09/2024, 20:01

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 11:58