Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050005-91.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO FREIRE LIMA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA

OAB/CE 11720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:29

Definitivo

12/08/2025, 13:42

Documento (Certidão)

08/08/2025, 10:14

Petição

06/08/2025, 15:38

Documento

18/07/2025, 09:16

Definitivo

17/07/2025, 11:46

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Publicação

30/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050005-91.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS ROBERTO FREIRE LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:04

Documento

26/06/2025, 16:04

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Preparada para Envio

11/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(68)

Documento

15/10/2025, 18:29

Definitivo

12/08/2025, 13:42

Documento (Certidão)

08/08/2025, 10:14

Petição

06/08/2025, 15:38

Documento

18/07/2025, 09:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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legal

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Definitivo

17/07/2025, 11:46

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:33

Publicação

30/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050005-91.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS ROBERTO FREIRE LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:04

Documento

26/06/2025, 16:04

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Preparada para Envio

11/06/2025, 12:28

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:54

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:59

Petição (sucessão)

20/05/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 10:02

Documento (cumpridos parcialmente)

19/05/2025, 09:59

Petição

14/05/2025, 14:07

Petição

09/05/2025, 11:27

Documento

08/05/2025, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:53

Outras Decisões

07/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 08:36

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:02

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:15

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 11:15

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:34

Evolução da Classe Processual

29/11/2024, 13:34

Documento

28/11/2024, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 20:38

Documento (Certidão)

15/08/2024, 08:56

Decurso de Prazo

15/08/2024, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 00:34

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:34

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

19/07/2024, 21:51

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 17:00

Procedência em Parte

03/07/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 12:54

Decurso de Prazo

28/05/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 09:06

Petição (sucessão)

14/05/2024, 09:12

Documento

02/05/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:12

Petição

27/03/2024, 13:59

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:54

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 04:43

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:24

Petição (Contraminuta)

01/01/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 07:34

Petição

23/11/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 11:59

Ato ordinatório

27/10/2023, 11:55

Documento

21/10/2023, 07:32

Documento

19/10/2023, 06:28

Documento

19/10/2023, 06:28

Documento

19/10/2023, 06:28

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 09:15