Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005758-50.2022.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ SILVA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA GRACIELLY CARTAXO

OAB/PB 19286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:13

Definitivo

31/07/2025, 15:30

Documento

31/07/2025, 06:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005758-50.2022.4.05.8200. AUTOR: LUIZ SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA GRACIELLY CARTAXO - PB19286 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:06

Documento

26/06/2025, 16:06

Preparada para Envio

17/06/2025, 19:06

Preparada para Envio

25/04/2025, 14:19

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:56

Decurso de Prazo

18/03/2025, 03:19

Todas as movimentações(44)

Documento

15/10/2025, 13:13

Definitivo

31/07/2025, 15:30

Documento

31/07/2025, 06:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005758-50.2022.4.05.8200. AUTOR: LUIZ SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA GRACIELLY CARTAXO - PB19286 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:06

Documento

26/06/2025, 16:06

Preparada para Envio

17/06/2025, 19:06

Preparada para Envio

25/04/2025, 14:19

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:56

Decurso de Prazo

18/03/2025, 03:19

Petição (sucessão)

11/03/2025, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:30

Outras Decisões

24/02/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 15:05

Decurso de Prazo

18/02/2025, 10:09

Trânsito em julgado

27/01/2025, 00:23

Decurso de Prazo

27/01/2025, 00:23

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 21:14

Gratuidade da Justiça

09/12/2024, 21:14

de Instrução (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes; realizada; Juiz(a))

05/12/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:58

de Instrução (designada)

06/11/2024, 13:58

Recebimento

30/10/2024, 09:03

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/08/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 15:27

Decurso de Prazo

02/06/2023, 08:48

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

30/05/2023, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:07

Gratuidade da Justiça

11/05/2023, 13:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:18

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 10:31

Petição (sucessão)

19/01/2023, 11:09

Petição (admonitária)

10/01/2023, 22:33

Petição (instrução e julgamento)

30/11/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 13:17

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 13:47