Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002771-39.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOTO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMANDA MARIA BEZERRA GALVAO

OAB/CE 24574

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:48

Definitivo

28/07/2025, 13:29

Documento

16/07/2025, 07:47

Documento

15/07/2025, 14:53

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002771-39.2025.4.05.8102. AUTOR: SEBASTIAO CARLOTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MARIA BEZERRA GALVAO - CE24574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:09

Documento

26/06/2025, 16:09

Preparada para Envio

03/06/2025, 13:34

Documento

03/06/2025, 13:33

Preparada para Envio

29/05/2025, 08:51

Todas as movimentações(43)

Documento

13/10/2025, 04:48

Definitivo

28/07/2025, 13:29

Documento

16/07/2025, 07:47

Documento

15/07/2025, 14:53

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002771-39.2025.4.05.8102. AUTOR: SEBASTIAO CARLOTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MARIA BEZERRA GALVAO - CE24574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:09

Documento

26/06/2025, 16:09

Preparada para Envio

03/06/2025, 13:34

Documento

03/06/2025, 13:33

Preparada para Envio

29/05/2025, 08:51

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:45

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:44

Decurso de Prazo

08/05/2025, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 16:28

Mero expediente

05/05/2025, 16:28

Petição (erro material)

25/04/2025, 12:21

Petição

24/04/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 10:35

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:45

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:58

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 14:37

Evolução da Classe Processual

12/03/2025, 08:32

Decurso de Prazo

12/03/2025, 08:32

Decurso de Prazo

11/03/2025, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 15:00

Homologação de Transação

06/03/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:00

Petição (admonitária)

05/03/2025, 16:57

Documento

28/02/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:24

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 11:44