Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002961-02.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

FILIPE ALMINO RODRIGUES

OAB/CE 41863·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:25

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:08

Definitivo

21/08/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 08:32

Reativação

20/08/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 08:50

Definitivo

28/07/2025, 13:29

Documento

16/07/2025, 07:51

Documento

15/07/2025, 14:53

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002961-02.2025.4.05.8102. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE ALMINO RODRIGUES - CE41863 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:12

Documento

26/06/2025, 16:12

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 09:25

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:08

Definitivo

21/08/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 08:32

Reativação

20/08/2025, 10:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 08:50

Definitivo

28/07/2025, 13:29

Documento

16/07/2025, 07:51

Documento

15/07/2025, 14:53

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002961-02.2025.4.05.8102. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE ALMINO RODRIGUES - CE41863 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:12

Documento

26/06/2025, 16:12

Preparada para Envio

05/06/2025, 14:50

Documento

05/06/2025, 14:49

Preparada para Envio

04/06/2025, 14:23

Petição

04/06/2025, 12:53

Evolução da Classe Processual

24/05/2025, 08:18

Trânsito em julgado

24/05/2025, 08:18

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:17

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:09

Homologação de Transação

06/05/2025, 15:09

de Instrução (Juiz(a); Parecer de Mérito (MP))

06/05/2025, 14:09

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 17:24

Documento (Certidão)

05/05/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:54

de Instrução (designada)

11/04/2025, 09:54

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 12:31

Petição (admonitária)

12/03/2025, 18:37

Documento

28/02/2025, 19:32

Documento

28/02/2025, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:49

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:41