Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013250-28.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA ANGELITA BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AIDA AMELIA GARCIA SAMPAIO

OAB/CE 34641

·

CPF

·

Representa: Autor

LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA

OAB/CE 30477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:35

Definitivo

28/07/2025, 14:58

Documento

22/07/2025, 07:19

Documento

21/07/2025, 12:10

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:18

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013250-28.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA ANGELITA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: AIDA AMELIA GARCIA SAMPAIO - CE34641, LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA - CE30477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:14

Documento

26/06/2025, 16:14

Preparada para Envio

03/06/2025, 13:34

Documento

03/06/2025, 13:33

Petição (erro material)

30/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(57)

Documento

15/10/2025, 15:35

Definitivo

28/07/2025, 14:58

Documento

22/07/2025, 07:19

Documento

21/07/2025, 12:10

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013250-28.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA ANGELITA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: AIDA AMELIA GARCIA SAMPAIO - CE34641, LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA - CE30477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:14

Documento

26/06/2025, 16:14

Preparada para Envio

03/06/2025, 13:34

Documento

03/06/2025, 13:33

Petição (erro material)

30/05/2025, 15:02

Preparada para Envio

29/05/2025, 10:57

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 09:06

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:06

Decurso de Prazo

12/05/2025, 01:23

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 14:24

Homologação de Transação

23/04/2025, 14:24

de Instrução (Parecer de Mérito (MP); Juiz(a))

23/04/2025, 13:43

Petição (sucessão)

23/04/2025, 09:04

Petição (instrução e julgamento)

22/04/2025, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:51

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 09:01

de Instrução (designada)

21/03/2025, 09:01

Petição (admonitária)

20/03/2025, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 01:36

Documento (Certidão)

16/03/2025, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 01:34

Ato ordinatório

16/03/2025, 01:33

Petição

25/02/2025, 15:49

Julgamento em Diligência

03/02/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 15:44

Mero expediente

29/01/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 10:04

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 12:15

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 15:57

Mero expediente

29/11/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:19

Redistribuição (prevenção)

18/11/2024, 20:24

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 15:25

Redistribuição por prevenção

11/11/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 13:34

Documento

01/11/2024, 13:15

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 10:29