Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000659-98.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO CUNHA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA

OAB/SE 4236·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 15:49

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documento

01/07/2025, 08:00

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000659-98.2024.4.05.8501. AUTOR: PEDRO CUNHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA - SE4236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:15

Documento

26/06/2025, 16:15

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:40

Preparada para Envio

02/05/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 12:36

Petição (erro material)

07/04/2025, 15:11

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:32

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 11:58

Todas as movimentações(41)

Definitivo

24/07/2025, 15:49

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documento

01/07/2025, 08:00

Publicação

30/06/2025, 00:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000659-98.2024.4.05.8501. AUTOR: PEDRO CUNHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA - SE4236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:15

Documento

26/06/2025, 16:15

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:40

Preparada para Envio

02/05/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 12:36

Petição (erro material)

07/04/2025, 15:11

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:32

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 11:58

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2025, 10:56

Mero expediente

20/02/2025, 10:56

Decurso de Prazo

20/02/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 08:27

Documento (Certidão)

30/01/2025, 01:04

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:03

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

15/12/2024, 07:35

Homologação de Transação

15/12/2024, 07:35

de Instrução

12/12/2024, 19:00

Documento

12/12/2024, 19:00

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 17:21

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:52

de Instrução (designada)

28/11/2024, 16:51

Petição (admonitária)

08/04/2024, 15:17

Petição (Contraminuta)

11/03/2024, 05:17

Decurso de Prazo

20/02/2024, 08:50

Documento

17/02/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 11:22

Documento

16/02/2024, 04:07

Petição (sucessão)

15/02/2024, 16:32

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 16:26