Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050599-71.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

C. R. O. B.

Autor

Advogados / Representantes

NEFI DE OLIVEIRA GIRAO

OAB/CE 47246·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:30

Definitivo

03/09/2025, 10:07

Documento (Certidão)

02/09/2025, 10:11

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 09:57

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:30

Definitivo

31/08/2025, 20:20

Petição (Contraminuta)

30/08/2025, 15:44

Documento

18/07/2025, 09:26

Definitivo

17/07/2025, 11:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050599-71.2024.4.05.8100. AUTOR: C. R. O. B. REPRESENTANTE: ALINE OLIVEIRA GIRAO Advogados do(a) AUTOR: NEFI DE OLIVEIRA GIRAO - CE47246, Advogado do(a) REPRESENTANTE: NEFI DE OLIVEIRA GIRAO - CE47246 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 18:30

Definitivo

03/09/2025, 10:07

Documento (Certidão)

02/09/2025, 10:11

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 09:57

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

31/08/2025, 20:20

Petição (Contraminuta)

30/08/2025, 15:44

Documento

18/07/2025, 09:26

Definitivo

17/07/2025, 11:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050599-71.2024.4.05.8100. AUTOR: C. R. O. B. REPRESENTANTE: ALINE OLIVEIRA GIRAO Advogados do(a) AUTOR: NEFI DE OLIVEIRA GIRAO - CE47246, Advogado do(a) REPRESENTANTE: NEFI DE OLIVEIRA GIRAO - CE47246 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:17

Documento

26/06/2025, 16:17

Preparada para Envio

12/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:36

Petição (erro material)

10/06/2025, 16:09

Petição (Contraminuta)

31/05/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 13:46

Documento (cumpridos parcialmente)

29/05/2025, 10:03

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 00:52

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:52

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

09/05/2025, 09:45

Procedência

09/05/2025, 09:45

Documento (Certidão)

24/04/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 10:35

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 10:42

Petição (admonitária)

12/03/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:23

Decurso de Prazo

27/02/2025, 08:43

Petição

24/02/2025, 20:48

Decurso de Prazo

04/02/2025, 17:24

Decurso de Prazo

04/02/2025, 17:24

Petição (Contraminuta)

31/12/2024, 12:40

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:32

Petição

09/12/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:39

Documento

01/12/2024, 03:55

Documento

01/12/2024, 03:27

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 14:04