Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024714-46.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

EDIJANE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:15

Definitivo

31/07/2025, 15:23

Documento

31/07/2025, 06:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024714-46.2024.4.05.8200. AUTOR: EDIJANE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:21

Documento

26/06/2025, 16:21

Preparada para Envio

25/04/2025, 14:19

Decurso de Prazo

18/03/2025, 03:19

Petição

17/03/2025, 06:55

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:02

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:31

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 17:15

Definitivo

31/07/2025, 15:23

Documento

31/07/2025, 06:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024714-46.2024.4.05.8200. AUTOR: EDIJANE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:21

Documento

26/06/2025, 16:21

Preparada para Envio

25/04/2025, 14:19

Decurso de Prazo

18/03/2025, 03:19

Petição

17/03/2025, 06:55

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:02

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:24

Outras Decisões

24/02/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 14:07

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:25

Trânsito em julgado

26/01/2025, 01:05

Decurso de Prazo

26/01/2025, 01:04

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 21:06

Gratuidade da Justiça

09/12/2024, 21:05

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 17:42

de Instrução (cancelada)

04/12/2024, 17:42

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 11:46

Petição (admonitária)

26/11/2024, 14:46

Petição (Contraminuta)

01/11/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:40

de Instrução (designada)

30/10/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:15

Documento

02/10/2024, 13:16

Documento

29/09/2024, 01:47

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 14:29