Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004709-10.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ALFREDO JOSE GONCALVES DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA DE LIMA

OAB/SE 12507·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ONOFRE DA SILVA

OAB/SE 10565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/08/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 12:22

Documento

28/07/2025, 12:21

Petição (sucessão)

17/07/2025, 15:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documento

01/07/2025, 08:00

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004709-10.2023.4.05.8500. AUTOR: ALFREDO JOSE GONCALVES DIAS Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA - SE12507, GABRIELLE ONOFRE DA SILVA - SE10565 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:22

Documento

26/06/2025, 16:22

Preparada para Envio

08/05/2025, 11:42

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 15:58

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:07

Todas as movimentações(65)

Definitivo

22/08/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 12:22

Documento

28/07/2025, 12:21

Petição (sucessão)

17/07/2025, 15:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documento

01/07/2025, 08:00

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004709-10.2023.4.05.8500. AUTOR: ALFREDO JOSE GONCALVES DIAS Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA - SE12507, GABRIELLE ONOFRE DA SILVA - SE10565 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:22

Documento

26/06/2025, 16:22

Preparada para Envio

08/05/2025, 11:42

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 15:58

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:07

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:07

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:02

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:50

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:50

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:50

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:49

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:48

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:48

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:28

Evolução da Classe Processual

06/02/2025, 15:27

Petição (erro material)

23/01/2025, 21:07

Documento

17/12/2024, 07:04

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 12:02

Documento (Certidão)

15/07/2024, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 00:45

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:45

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

11/06/2024, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 17:08

Improcedência

24/05/2024, 08:47

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 14:12

Petição

14/05/2024, 17:08

Petição (admonitária)

28/04/2024, 11:40

Documento

19/04/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:47

Petição

08/03/2024, 10:54

Ato ordinatório

13/12/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:52

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:51

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:41

Petição (sucessão)

07/12/2023, 16:01

Decurso de Prazo

06/12/2023, 04:47

Decurso de Prazo

29/11/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 10:51

Documento

27/10/2023, 18:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/10/2023, 08:35

Reativação

24/10/2023, 11:13

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 19:12

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 14:00

Incompetência territorial

27/09/2023, 14:00

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 08:32

Petição (instrução e julgamento)

08/06/2023, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:34

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 14:02