Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003326-35.2025.4.05.8303 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003326-35.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 16:30

Documento

08/04/2026, 20:17

Documento

23/03/2026, 20:31

Documento

12/03/2026, 07:58

Documento

05/03/2026, 16:07

Definitivo

26/02/2026, 11:34

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0003326-35.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,9 de fevereiro de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-35.2025.4.05.8303

10/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 11:29

Preparada para Envio

13/01/2026, 15:36

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:57

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0003326-35.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 22 de outubro de 2025 JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-35.2025.4.05.8303

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:39

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 01:00

—

Documento

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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