Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000111-54.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSEMARIA FRUTUOSO RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO

OAB/CE 9177

·

CPF

·

Representa: Autor

ALCIDES PORTO BENEVIDES

OAB/CE 7384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:21

Definitivo

06/08/2025, 13:31

Documento

06/08/2025, 13:07

Reativação

05/08/2025, 14:13

Desarquivamento

04/08/2025, 15:22

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 15:22

Definitivo

18/07/2025, 09:39

Documento

12/07/2025, 19:06

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000111-54.2025.4.05.8108. AUTOR: ROSEMARIA FRUTUOSO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ALCIDES PORTO BENEVIDES - CE7384, DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO - CE9177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:30

Todas as movimentações(45)

Documento

13/10/2025, 02:21

Definitivo

06/08/2025, 13:31

Documento

06/08/2025, 13:07

Reativação

05/08/2025, 14:13

Desarquivamento

04/08/2025, 15:22

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 15:22

Definitivo

18/07/2025, 09:39

Documento

12/07/2025, 19:06

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000111-54.2025.4.05.8108. AUTOR: ROSEMARIA FRUTUOSO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ALCIDES PORTO BENEVIDES - CE7384, DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO - CE9177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:30

Documento

26/06/2025, 16:30

Preparada para Envio

16/06/2025, 12:22

Decurso de Prazo

16/06/2025, 10:24

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 19:20

Petição (erro material)

05/06/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 07:54

Evolução da Classe Processual

26/05/2025, 18:11

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:17

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 18:47

Documento

13/05/2025, 00:18

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 18:34

Procedência

06/05/2025, 18:20

Petição (Contraminuta)

02/05/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

01/05/2025, 14:23

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:00

Petição (admonitária)

24/04/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:49

Petição

03/04/2025, 21:27

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 11:10

Decurso de Prazo

29/01/2025, 19:04

Decurso de Prazo

29/01/2025, 19:04

Petição (Contraminuta)

17/01/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 08:13

Documento

09/01/2025, 13:49

Documento

09/01/2025, 11:24

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 16:20