Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055123-48.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DE MORAES FILHO

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA

OAB/CE 42135·CPF

·

Representa: Autor

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO

OAB/CE 42148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:34

Definitivo

28/08/2025, 11:39

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:42

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 19:52

Documento

18/07/2025, 09:16

Definitivo

17/07/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055123-48.2023.4.05.8100. AUTOR: JOAO RODRIGUES DE MORAES FILHO Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135, RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:36

Documento

26/06/2025, 16:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Todas as movimentações(59)

Documento

15/10/2025, 18:34

Definitivo

28/08/2025, 11:39

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:42

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 19:52

Documento

18/07/2025, 09:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055123-48.2023.4.05.8100. AUTOR: JOAO RODRIGUES DE MORAES FILHO Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135, RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:36

Documento

26/06/2025, 16:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Preparada para Envio

11/06/2025, 12:32

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:54

Decurso de Prazo

29/05/2025, 09:05

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:15

Documento (cumpridos parcialmente)

20/05/2025, 08:14

Petição

09/05/2025, 13:07

Documento

08/05/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:53

Outras Decisões

07/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 08:46

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:19

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 11:14

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:45

Trânsito em julgado

28/11/2024, 01:35

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:35

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:35

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 14:14

Procedência

07/11/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 10:37

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 08:29

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 12:51

Petição (admonitária)

17/07/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:25

Petição

17/06/2024, 11:08

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:33

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:38

Decurso de Prazo

06/04/2024, 04:29

Petição (Contraminuta)

19/03/2024, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:01

Petição (instrução e julgamento)

08/02/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:24

Documento

23/11/2023, 01:51

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 15:47