Recurso Inominado Cível 0004870-16.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

TRF5TREm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA GILZA DE JESUS MENESES

Autor

Advogados / Representantes

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA

OAB/CE 16082·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIEIRA BORGES

OAB/CE 21493·CPF·Representa: Autor

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/CE 18216·CPF·Representa: Autor

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO

OAB/CE 14010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004870-16.2024.4.05.8102. AUTOR: MARIA GILZA DE JESUS MENESES Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2024, 11:03

Documento (Certidão)

01/10/2024, 00:09

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:08

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:12

Provimento

29/08/2024, 12:08

Mérito

28/08/2024, 13:28

Petição

28/08/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 09:19

Para julgamento de mérito

24/07/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 21:13

Recebimento

20/06/2024, 15:00

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 15:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00