Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013338-66.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

I. L. A. B.

Autor

Advogados / Representantes

CICERO SANTIAGO DE MENEZES CRUZ

OAB/CE 46105·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:36

Definitivo

29/07/2025, 14:49

Documento

16/07/2025, 07:48

Documento

15/07/2025, 14:53

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:06

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Petição (sucessão)

07/07/2025, 15:14

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013338-66.2024.4.05.8102. AUTOR: I. L. A. B. REPRESENTANTE: JOSEFA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CICERO SANTIAGO DE MENEZES CRUZ - CE46105, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:37

Documento

26/06/2025, 16:37

Preparada para Envio

03/06/2025, 13:34

Documento

03/06/2025, 13:33

Preparada para Envio

29/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 15:36

Definitivo

29/07/2025, 14:49

Documento

16/07/2025, 07:48

Documento

15/07/2025, 14:53

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Petição (sucessão)

07/07/2025, 15:14

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013338-66.2024.4.05.8102. AUTOR: I. L. A. B. REPRESENTANTE: JOSEFA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CICERO SANTIAGO DE MENEZES CRUZ - CE46105, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:37

Documento

26/06/2025, 16:37

Preparada para Envio

03/06/2025, 13:34

Documento

03/06/2025, 13:33

Preparada para Envio

29/05/2025, 11:24

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:11

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:11

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:35

Petição (sucessão)

15/05/2025, 16:43

Petição (erro material)

05/05/2025, 09:57

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:12

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 09:29

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:28

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 16:41

Procedência

09/03/2025, 16:41

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 10:45

Petição

24/02/2025, 23:52

Petição

24/02/2025, 23:51

Decurso de Prazo

29/01/2025, 21:49

Decurso de Prazo

29/01/2025, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 18:01

Petição (admonitária)

13/01/2025, 17:18

Outras Decisões

08/01/2025, 20:55

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 15:41

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:38

Petição

24/12/2024, 12:39

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 15:35

Mero expediente

11/11/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 08:27

Documento

02/11/2024, 13:16

Distribuição (sorteio)

31/10/2024, 10:33