Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000911-03.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERO JOSE GABRIEL

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES

OAB/CE 37947·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:04

Definitivo

28/07/2025, 13:29

Documento

16/07/2025, 07:37

Documento

15/07/2025, 13:42

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 12:14

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000911-03.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERO JOSE GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES - CE37947 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:39

Documento

26/06/2025, 16:39

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:44

Preparada para Envio

19/05/2025, 08:45

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:34

Todas as movimentações(36)

Documento

15/10/2025, 20:04

Definitivo

28/07/2025, 13:29

Documento

16/07/2025, 07:37

Documento

15/07/2025, 13:42

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 12:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000911-03.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERO JOSE GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES - CE37947 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:39

Documento

26/06/2025, 16:39

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:44

Preparada para Envio

19/05/2025, 08:45

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:34

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:34

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:21

Petição (sucessão)

07/05/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 09:22

Petição (erro material)

27/04/2025, 23:06

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:01

Evolução da Classe Processual

12/03/2025, 01:04

Trânsito em julgado

12/03/2025, 01:04

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/03/2025, 05:39

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:54

Homologação de Transação

27/02/2025, 14:54

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 11:54

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 16:24

Petição (sucessão)

06/02/2025, 08:19

Petição (admonitária)

05/02/2025, 14:35

Documento

24/01/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:58

Distribuição (sorteio)

22/01/2025, 11:29