Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001037-35.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO ACACIO BARROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICAELE DOS SANTOS LIMA

OAB/CE 40654·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:27

Definitivo

18/07/2025, 09:39

Documento

12/07/2025, 19:05

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:11

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Petição (erro material)

30/06/2025, 15:45

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001037-35.2025.4.05.8108. AUTOR: FRANCISCO ACACIO BARROS Advogado do(a) AUTOR: MICAELE DOS SANTOS LIMA - CE40654 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:40

Documento

26/06/2025, 16:40

Preparada para Envio

16/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:45

Petição (erro material)

11/06/2025, 13:17

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:14

Todas as movimentações(46)

Documento

13/10/2025, 03:27

Definitivo

18/07/2025, 09:39

Documento

12/07/2025, 19:05

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:11

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (erro material)

30/06/2025, 15:45

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001037-35.2025.4.05.8108. AUTOR: FRANCISCO ACACIO BARROS Advogado do(a) AUTOR: MICAELE DOS SANTOS LIMA - CE40654 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:40

Documento

26/06/2025, 16:40

Preparada para Envio

16/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:45

Petição (erro material)

11/06/2025, 13:17

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 19:30

Petição (erro material)

26/05/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:23

Evolução da Classe Processual

12/05/2025, 21:30

Documento (Certidão)

12/05/2025, 21:30

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:56

Petição (erro material)

23/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:43

Procedência

22/04/2025, 11:43

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 11:04

Documento

22/04/2025, 11:04

Petição (erro material)

22/04/2025, 09:15

Petição (Contraminuta)

21/04/2025, 15:31

Petição (erro material)

10/04/2025, 16:20

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:08

de Instrução e Julgamento (designada)

27/03/2025, 08:08

Julgamento em Diligência

24/03/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 10:52

Petição (admonitária)

20/03/2025, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:26

Petição (erro material)

05/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:28

Redistribuição (prevenção)

11/02/2025, 15:57

Mero expediente

11/02/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 12:42

Documento

07/02/2025, 13:11

Documento

06/02/2025, 14:02

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 09:33