Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001087-79.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERA ALVES FEITOSA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO VIEIRA BORGES

OAB/CE 21493·CPF

·

Representa: Autor

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO

OAB/CE 14010·CPF·Representa: Autor

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA

OAB/CE 16082·CPF·Representa: Autor

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/CE 18216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 09:22

Documento

15/10/2025, 20:12

Documento

15/08/2025, 14:07

Reativação

13/08/2025, 15:10

Desarquivamento

08/08/2025, 13:34

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 13:34

Definitivo

28/07/2025, 13:41

Documento

26/07/2025, 07:20

Documento

25/07/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 12:18

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001087-79.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERA ALVES FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Definitivo

13/11/2025, 09:22

Documento

15/10/2025, 20:12

Documento

15/08/2025, 14:07

Reativação

13/08/2025, 15:10

Desarquivamento

08/08/2025, 13:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 13:34

Definitivo

28/07/2025, 13:41

Documento

26/07/2025, 07:20

Documento

25/07/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 12:18

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001087-79.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERA ALVES FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:47

Documento

26/06/2025, 16:47

Preparada para Envio

04/06/2025, 13:25

Documento

04/06/2025, 13:19

Preparada para Envio

29/05/2025, 11:06

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:01

Petição (erro material)

23/05/2025, 17:36

Decurso de Prazo

23/05/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:42

Documento

08/05/2025, 14:51

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:10

Trânsito em julgado

30/04/2025, 00:33

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:33

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:16

Homologação de Transação

02/04/2025, 12:16

de Instrução (Juiz(a); Parecer Falta de Interesse (MP))

01/04/2025, 14:48

Petição

01/04/2025, 11:49

Documento (Certidão)

31/03/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 14:49

de Instrução (designada)

07/03/2025, 14:43

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 14:27

Petição (admonitária)

12/02/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 11:24

Documento

25/01/2025, 15:47

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 14:54