Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003029-05.2023.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

PAULO RODRIGUES COSTA

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR PIMENTEL BRITO

OAB/PB 18677·CPF

·

Representa: Autor

TERTULIANO BRITO NETO

OAB/PB 15803·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:27

Documento

18/07/2025, 07:12

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003029-05.2023.4.05.8204. AUTOR: PAULO RODRIGUES COSTA CURADOR: ROSINETE SILVA COSTA Advogados do(a) AUTOR: TERTULIANO BRITO NETO - PB15803, VICTOR PIMENTEL BRITO - PB18677, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:53

Documento

26/06/2025, 16:53

Preparada para Envio

08/06/2025, 11:00

Documento

08/06/2025, 10:56

Preparada para Envio

08/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(124)

Documento

15/10/2025, 09:27

Documento

18/07/2025, 07:12

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003029-05.2023.4.05.8204. AUTOR: PAULO RODRIGUES COSTA CURADOR: ROSINETE SILVA COSTA Advogados do(a) AUTOR: TERTULIANO BRITO NETO - PB15803, VICTOR PIMENTEL BRITO - PB18677, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:53

Documento

26/06/2025, 16:53

Preparada para Envio

08/06/2025, 11:00

Documento

08/06/2025, 10:56

Preparada para Envio

08/06/2025, 09:49

Petição (Contraminuta)

06/06/2025, 09:28

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:20

Petição (Contraminuta)

28/05/2025, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 01:59

Ato ordinatório

28/05/2025, 01:54

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

14/05/2025, 13:03

Outras Decisões

14/05/2025, 13:03

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 12:48

Preparada para Envio

01/04/2025, 11:27

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:01

Petição (sucessão)

21/03/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 20:46

Ato ordinatório

18/03/2025, 20:45

Petição

13/03/2025, 07:52

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 10:52

Petição (sucessão)

27/01/2025, 21:29

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 10:25

Mero expediente

27/01/2025, 10:25

Petição

24/01/2025, 08:35

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 15:38

Decurso de Prazo

23/01/2025, 10:27

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:25

Decurso de Prazo

08/12/2024, 07:06

Petição (sucessão)

29/11/2024, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 12:59

Mero expediente

29/11/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 09:23

Decurso de Prazo

29/11/2024, 03:09

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:05

Petição (sucessão)

15/11/2024, 10:24

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:40

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:02

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 14:48

Mero expediente

31/10/2024, 14:48

Petição

24/10/2024, 10:50

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 11:24

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:46

Petição (sucessão)

13/09/2024, 18:05

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 13:28

Outras Decisões

12/09/2024, 13:28

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 11:32

Ato ordinatório

14/08/2024, 11:26

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:31

Petição (Contraminuta)

05/08/2024, 15:20

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:31

Petição (Contraminuta)

24/07/2024, 10:41

Ato ordinatório

23/07/2024, 19:33

Petição

19/07/2024, 10:03

Decurso de Prazo

18/07/2024, 08:09

Petição (sucessão)

11/07/2024, 15:38

Petição

11/07/2024, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 12:32

Mero expediente

10/07/2024, 12:32

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 10:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:59

Petição (sucessão)

20/06/2024, 07:46

Petição (Contraminuta)

17/06/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2024, 15:02

Mero expediente

14/06/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 08:42

Trânsito em julgado

12/06/2024, 08:23

Decurso de Prazo

12/06/2024, 08:18

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:26

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:11

Petição (sucessão)

29/04/2024, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 10:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2024, 10:15

Petição

12/04/2024, 12:12

Decurso de Prazo

12/04/2024, 08:29

Decurso de Prazo

20/03/2024, 11:03

Decurso de Prazo

15/03/2024, 10:39

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 10:03

Decurso de Prazo

15/03/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 10:25

Petição

01/03/2024, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 09:58

Procedência

29/02/2024, 09:58

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 11:35

Petição (Contraminuta)

25/01/2024, 11:02

Petição (Contraminuta)

24/01/2024, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:50

Documento (Certidão)

15/01/2024, 18:18

Petição (Contraminuta)

15/01/2024, 17:49

Petição

09/12/2023, 14:46

Decurso de Prazo

01/09/2023, 08:30

Petição (Contraminuta)

24/08/2023, 17:40

Decurso de Prazo

24/08/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:48

Petição (sucessão)

11/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

04/08/2023, 03:55

Decurso de Prazo

01/08/2023, 05:12

Petição (Contraminuta)

31/07/2023, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2023, 16:28

Mero expediente

26/07/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 17:32

Petição (instrução e julgamento)

25/07/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 14:01

Documento

22/07/2023, 07:24

Documento

22/07/2023, 07:24

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 10:57