Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009186-63.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

F. F. B. A.

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO BATISTA VIEIRA

OAB/SP 434042·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:46

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

14/07/2025, 07:28

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 15:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 18:30

Publicação

30/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009186-63.2024.4.05.8202. AUTOR: F. F. B. A. REPRESENTANTE: JOSEFA BATISTA BEZERRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:56

Documento

26/06/2025, 16:56

Preparada para Envio

11/06/2025, 09:54

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:24

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 15:14

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 14:46

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

14/07/2025, 07:28

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 15:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 18:30

Publicação

30/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009186-63.2024.4.05.8202. AUTOR: F. F. B. A. REPRESENTANTE: JOSEFA BATISTA BEZERRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:56

Documento

26/06/2025, 16:56

Preparada para Envio

11/06/2025, 09:54

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:24

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 07:35

Petição

16/04/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:44

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:57

Evolução da Classe Processual

20/02/2025, 10:51

Trânsito em julgado

20/02/2025, 10:51

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:25

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 18:19

Petição (sucessão)

04/02/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:33

Homologação de Transação

03/02/2025, 08:33

Conclusão (para julgamento)

01/02/2025, 17:48

Petição (sucessão)

31/01/2025, 14:58

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 11:19

Petição

30/12/2024, 01:21

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:15

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:01

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 01:03

Decurso de Prazo

08/12/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:54

Petição (sucessão)

21/11/2024, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:32

Documento

03/11/2024, 13:48

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 15:28