Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009188-18.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

L. R. F. S.

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:46

Documento

22/07/2025, 07:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:59

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009188-18.2024.4.05.8401. AUTOR: L. R. F. S. REPRESENTANTE: ALCIONE PEREIRA DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:59

Documento

26/06/2025, 16:59

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:21

Outras Decisões

12/05/2025, 06:21

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 14:46

Documento

22/07/2025, 07:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009188-18.2024.4.05.8401. AUTOR: L. R. F. S. REPRESENTANTE: ALCIONE PEREIRA DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:59

Documento

26/06/2025, 16:59

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:21

Outras Decisões

12/05/2025, 06:21

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:44

Petição

21/03/2025, 09:15

Petição

03/02/2025, 12:31

Evolução da Classe Processual

09/01/2025, 19:38

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:43

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:28

Petição (sucessão)

05/12/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 08:29

Procedência

28/11/2024, 08:29

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 16:50

Petição (sucessão)

28/10/2024, 09:47

Petição (Contraminuta)

18/10/2024, 16:25

Petição

23/09/2024, 18:16

Decurso de Prazo

20/08/2024, 03:55

Petição (Contraminuta)

16/08/2024, 11:14

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:59

Documento

28/07/2024, 00:43

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 09:58