Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021729-07.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

SARA ALVES PAULINO

Autor

Advogados / Representantes

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF

·

Representa: Autor

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 18310·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:00

Documento

18/07/2025, 07:56

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Documento

15/07/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021729-07.2024.4.05.8200. AUTOR: SARA ALVES PAULINO Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:04

Documento

26/06/2025, 17:04

Preparada para Envio

22/05/2025, 13:26

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:23

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 16:50

Preparada para Envio

22/04/2025, 16:39

Todas as movimentações(37)

Documento

15/10/2025, 17:00

Documento

18/07/2025, 07:56

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Documento

15/07/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021729-07.2024.4.05.8200. AUTOR: SARA ALVES PAULINO Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:04

Documento

26/06/2025, 17:04

Preparada para Envio

22/05/2025, 13:26

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:23

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 16:50

Preparada para Envio

22/04/2025, 16:39

Documento (cumpridos parcialmente)

22/04/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:44

Petição

14/04/2025, 12:41

Petição

19/03/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:12

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:57

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 10:45

Trânsito em julgado

05/02/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 07:06

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 09:44

Petição

23/01/2025, 08:04

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:21

Petição

12/12/2024, 23:00

Decurso de Prazo

25/10/2024, 02:35

Petição (Contraminuta)

21/09/2024, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 19:53

Documento

06/09/2024, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:19

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 09:30