Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003319-05.2023.4.05.8500.
AUTOR: ROBSON VINHAS Advogados do(a)
AUTOR: ANA CAROLINE SILVA SOBRAL - SE11639, CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909, JULIANA ROLON - MS27722-B, ROBSON DE FREITAS - MS7225
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003319-05.2023.4.05.8500.
AUTOR: ROBSON VINHAS Advogados do(a)
AUTOR: ANA CAROLINE SILVA SOBRAL - SE11639, CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909, JULIANA ROLON - MS27722-B, ROBSON DE FREITAS - MS7225
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 17:06
Petição
19/03/2025, 17:49
Preparada para Envio
19/03/2025, 17:44
Decurso de Prazo
17/03/2025, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 14:42
Decurso de Prazo
07/03/2025, 07:21
Petição (Contraminuta)
20/02/2025, 22:24
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 11:20
Evolução da Classe Processual
03/02/2025, 12:06
Documento
25/10/2024, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: ROBSON VINHAS ADVOGADO: Cleyton Baeve De Souza
REQUERIDO: ROBSON VINHAS ADVOGADO: Ana Caroline Silva Sobral
REQUERIDO: ROBSON VINHAS ADVOGADO: Juliana Rolon
REQUERIDO: ROBSON VINHAS ADVOGADO: Robson De Freitas
REQUERIDO: ROBSON VINHAS ADVOGADO: Gabrielly Burton Schmaedecke
REQUERIDO: ROBSON VINHAS ADVOGADO: Thales Torres Dos Anjos Alves
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0003319-05.2023.4.05.8500/DF (originário: processo nº 00033190520234058500/SE) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
01/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2024, 20:52
Documento (Certidão)
20/02/2024, 07:34
Decurso de Prazo
20/02/2024, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 00:45
Decurso de Prazo
26/01/2024, 00:45
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)